Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades foi criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000, de 15 de Maio, que propõe desempenhar um papel mobilizador e potenciador de iniciativas que visassem a qualificação urbanística e ambiental das cidades. O principal objectivo do Programa POLIS consiste em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e
ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional. Pretende-se desenvolver um conjunto de intervenções consideradas exemplares, com base em parcerias, especialmente entre Governo e Câmaras Municipais, que possam servir de referência para outras acções a desenvolver pelas autarquias locais. Assim, o Programa Polis tem por principais objectivos específicos: Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental; Desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a multifuncionalidade desses centros; Apoiar outras acções de requalificação que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como frentes de rio ou de costa; Apoiar iniciativas que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e condicionar o trânsito automóvel em centros urbanos.